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POLÍTICA

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Atuação de um vereador Parlapatão

Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 às 09:04 | Seja o primeiro a comentar!
Política

Já dizia o saudoso escritor inglês William Shakespeare “O diabo pode citar as Escrituras quando isso lhe convém”. É o que faz o Vereador Parlapatão com sua notinha que paira pelas redes sociais na forma de lobos transvestidos de cordeiros.

Não se enganem! Não há nada de nobre na ação deste Vereador Parlapatão. Em especial quanto à rejeição da doação do terreno para UFOB. Parlapatão que é, já acumula na sua história política com perfeição a condição de legislador “DO CONTRA TUDO”. Contra UFOB! Contra CONAB! Para alcançar seu objetivo, adota como marca, já com a experiência de segundo mandato, a mentira! Sua companheira, concubina, uma ação tão involuntária no seu cotidiano como a respiração.

Só para refrescar a memória, mentiu quando fomentou na tribuna da Câmara, como fez no Ministério Público, o superfaturamento do terreno doado para a CONAB, ao dizer que um terreno às margens da BR sentido Brasília, a exatos 10km do centro de Luís Eduardo Magalhães, custava R$50.000,00 (cinquenta mil) o hectare. Ora, sabemos que vale bem mais do que isso. Sabemos também das consequências danosas disso.

E agora mente mais uma vez, tentando justificar o injustificável, o deplorável, o vergonhoso. A vítima dessa vez: Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Ele, o Parlapatão, e os demais, sabem sim que a UFOB avaliou outras áreas no momento prévio a votação, e considerou esta como a melhor. Ele, o Vereador Parlapatão, é conhecedor pleno do teor da autorização de doação à favor da UFOB, vez que no primeiro momento votou a favor. Os supostos milhares de motivos que justificaram sua repentina mudança, são ainda desconhecidos.

O Projeto de Lei tramitou corretamente pela Câmara Legislativa foi exaustivamente debatido pelo corpo técnico e jurídico da Casa, foi diligenciado a adequação às necessidades legais, e tramitou sem objeção. O Parlapatão sabe disso. Mas a mentira é sua amante.

Também o Parlapatão fala de golpe à legalidade, violação à Constituição Federal. Devemos ter pena da Constituição Cidadã, usada de forma leviana e abusiva na boca do Parlapatão, é o mesmo que os ensinamentos das escrituras propagadas pelo Diabo quando lhe convém! Blasfêmia jurídica!

Não há nada de ilegal na doação à favor da UFOB. Não há burla à lei. O que teve foi oportunismo político somando ao empresarial. O Vereador Parlapatão regurgita o favorecimento do empresário doador, e ao mesmo tempo estampa no púlpito da Casa de Leis a “alternativa” de outro empresário! Ora, o que aconteceu?

Foram realizadas diversas audiências públicas pela comissão da implantação da UFOB no oeste da Bahia. Com maestria, todos foram ouvidos. Inclusive, a audiência pública fora realizada na Casa Legislativa de Luís Eduardo Magalhães, quando, em meados de novembro de 2012, fora apresentada a proposta de doação da área à comissão da implantação da UFOB. Já em abril de 2013, a comissão realizou outra audiência pública, já para discutir o campus de Luís Eduardo Magalhães, tendo como pano de fundo a área agora rejeitada.

Neste momento histórico para cidade de Luís Eduardo Magalhães, com plenário lotado, oportunizando a construção do futuro dos jovens, das nossas crianças, do nosso sonho de um futuro melhor, eu estava lá. O Presidente Cabo Carlos estava lá. Outras autoridades estavam lá. Agora, não me lembro da presença do Vereador Parlapatão!

Vingou, neste momento, o oportunismo político. O Vereador Parlapatão, o líder da ideologia “contra-tudo”, está realizado, satisfeito, fastiado. Não participou de nada, apenas da postergação do sonho. Grande construção para sua, se Deus quiser, curta e breve carreira política!

Aos estudantes, aos professores, aos técnicos da UFOB, ao povo de Luís Eduardo Magalhães, digo que existem 7 Vereadores incumbidos com a missão de manter vivo a realização deste sonho, dessa nossa obrigação de prover, de possibilitar, a implantação da UFOB em Luís Eduardo Magalhães com a maior brevidade possível. Não mediremos esforços para isso.

Vereador Jarbas Rocha/PHS líder do Governo

Blog Nei Vilares
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Vereador Sidnei apresenta nova área para construção da UFOB

Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 às 18:29 | Seja o primeiro a comentar!
Cidade

No Mapa, as duas áreas apresentadas para o poder Executivo, segundo o vereador. A nova área citada fica na Avenida Tancredo Neves, No Bairro jardim Paraíso

O Vereador Sidnei Giachini (PP) concedeu uma entrevista na manhã desta segunda-feira, 24, o programa Informativo Cultura, da Rádio Cultura FM.

Segundo o vereador, uma nova área mais bem localizada na Avenida Tancredo Neves, no bairro Jardim Paraíso. Local onde seria construído um shopping.

Na entrevista, o Vereador afirma que área teria sido apresentada antes da atual área que estava sendo discutida na Câmara.
O vereador afirmou que votaria contra se o projeto fosse apresentado novamente.

Ouça aqui a entrevista: 

 
Blog Nei Vilares/InformeLEM
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Poder Executivo realiza segunda audiência pública de revisão do Plano Diretor

Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 às 18:26 | Seja o primeiro a comentar!
Política

Para o prefeito Humberto Santa Cruz muitos problemas que temos hoje seriam evitados se tivesse havido planejamento no passado

Na próxima quarta-feira, 26, no auditório da Câmara de Vereadores será realizada a segunda audiência pública de revisão e atualização do Plano Diretor Participativo (PDP) de Luís Eduardo Magalhães. Esta é a ultima audiência antes do documento ser encaminhado ao Poder Legislativo. A idéia é que o Plano Diretor sirva como uma ferramenta de planejamento para o desenvolvimento do município.

Segundo o prefeito Humberto Santa Cruz muitos problemas que temos hoje seriam evitados se tivéssemos nos atentado para esse planejamento no passado. “Precisamos pensar a Luís Eduardo Magalhães que queremos para os próximos 30, 40 anos”, defende o prefeito, não esquecendo da necessidade em se projetar a cidade a curto, médio e longo prazo.

Desde fevereiro um escritório exclusivo para o Plano Diretor Participativo (PDP) funcionando na Avenida Kichiro Murata, na parte superior do Almoxarifado Municipal para o recebimento de sugestões e propostas. Esta segunda audiência pública contará com a participação do arquiteto e urbanista Enio Perin, consultor contratado para o trabalho de atualização do Plano Diretor de Luís Eduardo Magalhães.

 

Blog Nei Vilares
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Grupo de cinco vereadores emite nota e denuncia esquema

Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 às 15:53 | Seja o primeiro a comentar!
Política

Os vereadores Eltinho, Juvenal Canaã, Mardonio da Rocha, Guinho da Contem e Reinildo Nery estiveram no fim da manhã dessa sexta-feira as margens da fazenda do grupo Franciosi onde fica localizada a área que seria doada a UFOB.

Os vereadores chegando ao local
Os cinco parlamentares foram até a cerca da fazenda de onde até área são ainda 5km; o intuito de acordo com os vereadores foi mostrar a população a distancia da área do perímetro urbano e, o visível interesse de beneficiar as terras do empresário.  

Os cinco não tiveram acesso ao local por ser dentro da fazenda

Ao fundo a sede da fazenda

Os vereadores foram até a cerca

Da cerca ao local são cinco quilmetros 

Um popular indagou os vereadores sobre a derrubada do projeto.

Nota dos cinco vereadores

 

Nos vereadores de LEM temos o prazer de zelar pelo patrimônio público, pelos cidadãos e também, é claro pelos jovens inclusive estudantes de nossa cidade.
Estamos ressaltando que um poder está tentando burlar os princípios do interesse público e da opinião pública, com interesse de beneficiar alguns empresários que são notórios em meio político, inclusive o doador, prejudicando assim o município como todo.
Logo, tendo seus ideais fracassados na última terça-feira, se colocam agora a prestigiar através de redes sociais correligionários e até jornais, os poucos e respeitosos estudantes que na câmara fazem protesto.
O fato real referente à doação para a UFOB é que taxaram esse terreno sem os trâmites legais e não apreciando demais áreas ou publicando um edital oficial referente à necessidade de se adquirir uma área para a implantação da nossa universidade (QUE NÃO EXISTE HIPÓTESE CABÍVEL DE PERCA DA UFOB ), muito menos realizações de audiência pública para discutir ou debater determinada área em questão.
A UFOB não é uma causa classista é uma causa social e devemos analisar com veemência tudo que gira em torno ou em prol dela, como segurança e urbanismo em geral, por isso precisamos da participação dos conselhos, associações, alunos,
professores e sociedade como um todo, para analisarmos as áreas e escolhermos a melhor; até porque ainda não está definida a data de início da construção do CAMPUS, apesar de sabermos da importância e urgência desta área.
Mas não podemos fechar os olhos para o crescimento desordenado de loteamentos sem planejamentos e para o favorecimentos nos 2 (dois) últimos anos, (haja vista, que esse fator não passa pela câmara de vereadores devido uma lei que aprovaram em legislaturas anteriores à nossa ).

Esquema

Ao redor desse terreno ainda em terras do doador, existe um projeto de loteamento de aproximadamente 2 BILHOĒS DE REAIS segundo as coordenadas do planejamento do novo plano diretor, e simplesmente a câmara de vereadores ao descobrir não aprovou essa idéia genial... A conta é muito simples: São 32.000 (Trinta e dois mil lotes); o valor aproximadamente do lote tendente a ser mais caro é de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Agora multiplique um pelo outro.
   
Loteiam, vendem a expandidas prestações, e deixam o buraco social para o poder público se virar...
É por isso que o vereador líder do governo Jarbas Rocha declarou em uma emissora de rádio que o prefeito irá dar um jeito de passar a referida área para a UFOB sem à apreciação da câmara de vereadores, ou não daria outra área senão aquela, colando uma enorme pulga atrás da orelha do cidadão esclarecido; é por isso que vemos notória e tamanha importância desta aprovação por parte do grupo político interessado.
Sabemos da enorme importância da doação e NUNCA nenhum vereador que votou contra esse terreno disse que aquela área não serve ou não doaria a mesma, o discurso desses ÉDIS é, já que existem mais áreas porque não o "principio da livre concorrência do setor público" já que é um lapso da lei e faz parte de uma política justa. Podemos sim doar essa mesma área, mas antes devemos ter autorização da sociedade, para futuramente não sermos carimbados com as vertentes que estão nos atingindo nos bastidores e na mídia referente cartazes insinuantes postados com as piores palavras que podemos ouvir.
Contudo queremos o apoio e acima de tudo o entendimento de todos para que esses VEREADORES permitam ou não o poder público municipal investir milhões de reais dos cofres públicos para instituir uma nova cidade; ou seja, é por causa daquelas bandas que estão tocando/tecendo o famoso PLANO DIRETOR, e gastando alguns reais com consultoria e consultor.
Como é fácil jogar pedras, difícil é se por no nosso lugar e ter coragem...

Estão aplaudindo os vereadores errados!
E aí povo o que fazemos?

Att: Eltinho, Juvenal Canaã, Mardonio da Rocha, Guinho da Contem e Reinildo Nery 

Blog Nei Vilares
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Marcelo Mariani, prefeito de Cotegipe, é o novo presidente da UMOB

Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 às 10:18 | Seja o primeiro a comentar!
Política

O prefeito de Cotegipe, Marcelo Mariani, é o novo presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia, em substituição a Humberto Santa Cruz. Ele foi eleito em assembleia realizada na noite de ontem, em São Desidério. Na foto abaixo, do jornal Gazeta do Oeste, reunião recente de prefeitos e consultores na sede da UMOB, em Barreiras.

 

Blog Nei Vilares/Jornal O Expresso
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Vereadores de LEM votam contra a ilegalidade em doação de terreno para UFOB

Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 às 09:19 | Seja o primeiro a comentar!
Política

Matéria enviada pelo vereador Sidnei Giachini em nome do grupo dos 8

 

Vereador Sidnei Giachini: “Golpe à legalidade”

Derrubado na sessão de terça feira 18/11, por Oito X Sete votos o Projeto de Lei nº0061 do Poder Executivo era uma flagrante violação das normas impostas, destacando-se a Constituição Federal.

A articulação do Prefeito, restrita a uma doação de um particular escolhido por ele e sem que seja precedida, impreterivelmente por licitação é inadmissível diante de qualquer objeto legal.

É considerado “Golpe à legalidade”, e retirada de todos os direitos e deveres, a armação feita em agosto deste ano, quando o particular doa a área para o Município com o fim especifico.

O fim especifico escrito ali é de doação para a UFOB. O fim específico entendido aqui é o de ludibriar, burlar a Lei.

Em declarações ao Voto os Nobres Edis destacaram a defesa dos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e da moralidade administrativa.

“Quando o Prefeito tornou a área pública, ele induziu a UFOB a dispensar o Edital, tirando assim o direito da população de saber se haveriam outras áreas a ser doadas e quais as condições de todas as áreas. Tirou o direito de outros proprietários também poderem oferecer suas áreas, e, por sua vontade apenas, direcionou a localização da Universidade”. Declarou o Vereador Sidnei Giachini. Acrescentando que: “Nos, ao sabermos que estaríamos consolidando o golpe aos preceitos legais não poderíamos avaliza-lo sob pena de respondermos juntos, judicialmente por isto tudo.”.

Cabe a UFOB agora lançar o Edital Público para a escolha da área, uma vez que os próprios Vereadores já têm em mãos declarações de Proprietários que querem doar também suas áreas.

É golpe também, o discurso de seguidores do Prefeito de que os Vereadores foram contra a UFOB. Os Vereadores preservaram a UFOB de um grande vexame a ser com certeza explicado na justiça, e talvez ter a doação cancelada já com tudo andando, como já aconteceu em outras Praças do Brasil.

Matéria enviada pelo vereador Sidnei Giachini em nome do grupo dos 8 vereadores que votaram contra a doação da áera para a UFOB.

Blog Nei Vilares
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Em reunião com beneficiários, Prefeito confirma entrega de casas populares para 05 de deze

Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 às 19:05 | Seja o primeiro a comentar!
Cidade

Beneficiário cumprimenta prefeito antes do início da reunião técnica


Prefeito Humberto Santa Cruz fala para os beneficiários do residencial Sol do Cerrado

As 900 unidades habitacionais do projeto “Minha Casa Minha Vida” do Residencial Sol do Cerrado 1, 2 e 3 serão entregues no próximo dia 05 de dezembro. A informação foi confirmada pelo prefeito Humberto Santa Cruz durante reunião técnica realizada na tarde desta quarta-feira, 19, no Sindicato dos Produtores Rurais. Também participaram da reunião integrantes da Caixa Econômica Federal e da Metro Engenharia, empresa responsável pela construção das casas. 

“Hoje cada um de vocês pode bater no peito e dizer: eu sou proprietário da minha casa”, disse o prefeito Humberto, lembrando que até o final do seu mandato pretende entregar o equivalente a 3 mil casas populares através do Programa Minha Casa Minha Vida para população de baixa renda no município.

De 2009 pra cá, foram entregues 262 casas populares e firmado convênio para construção de outras 1.400 todas no bairro Jardim das Oliveiras (900 entregues agora e outras 500 com previsão para março de 2015). Outras 1.100 unidades habitacionais estão em fase de construção com previsão de entrega no ano de 2015, além de 176. 

“Não nascemos em Luís Eduardo Magalhães, mas escolhemos essa cidade para morar, para viver e ter orgulho de dizer que moramos nela”, continuou o prefeito, sob aplausos dos beneficiários. Durante a reunião, os beneficiários ouviram dos representantes da Caixa Econômica, da Metro Engenharia e da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, orientações sobre o procedimento de entrega das chaves e de convívio no condomínio. Pela manhã foi realizado sorteio das casas onde cada beneficiário irá morar. 

Os 900 beneficiários fazem parte de uma relação de 1.270 nomes enviados para análise à Caixa Econômica Federal em junho de 2014, obedecendo cadastro prévio do Setor de Assistência à Habitação e Moradia da Secretaria de Trabalho e Ação Social. 

As casas têm valor de R$ 60 mil cada e 42 mt² de área. O residencial conta também com ampla área de lazer – com parque de diversões e quadra de esportes – e um centro comunitário onde serão ministrados cursos profissionalizantes pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através do projeto “Floresce Jardim das Oliveiras”. 

Também participaram os secretários de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada; Gilmar Rocha, Segurança, Ordem Pública e Trânsito e Planejamento, Orçamento e Gestão, Carlos Augusto Daniel e os vereadores Jarbas Rocha e Vôga Pelissari, vice-presidente da Câmara Municipal.

Blog Nei Vilares
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Vereador Deusdete participa da reunião do Plano Diretor

Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 às 14:55 | Seja o primeiro a comentar!
Política

Na oportunidade o irmão parabenizou o prefeito Humberto pelos investimentos em pavimentação no bairro Santa Cruz e destacou as principais necessidades do bairro como a instalação de uma agência bancária. Ainda em sua participação, falou sobre a necessidade de atender os moradores do bairro independente providenciando a documentação dos terrenos do loteamento. O irmão também disse ao prefeito que já solicitou a pavimentação asfáltica para continuar o asfaltamento nas Ruas: Irecê, Xique-Xique, Porto Seguro, Yitzhak Rabin. Paulo Afonso, Lençóis, Guanambi, Eunapólis e Central no bairro Santa Cruz e aguarda.

O Prefeito Humberto Santa Cruz, informou ao Deusdete que a documentação do bairro Independente já foi dada um parecer do Promotor, mas está na Justiça. Finalizando o prefeito parabenizou ao vereador pela participação que sem dúvida foi fundamental para melhoria dos bairros.

 

 

Blog Nei Vilares/Cleiton Donato
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Royalties: Sindicato Rural ganha liminar da Monsanto

Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 às 10:34 | Seja o primeiro a comentar!
Cidade

Vanir Kölln, presidente do Sindicato Rural, deu a boa notícia.

Às vésperas do plantio da soja no oeste da Bahia, uma liminar favorável emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) tem motivado os sojicultores da região, que buscavam na justiça a suspensão da assinatura de “acordos” de contratos de compra e venda de sementes de soja com a tecnologia Intacta RR2 PRO, resistente a lagartas e tolerante ao herbicida glifosato.
A decisão concedida no último dia 03 de novembro derruba duas cláusulas: a que estabelece “o pagamento de royalties em favor da Monsanto, para hipóteses de sementes reservadas e/ ou destinadas ao pós-plantio e a renúncia, por parte dos produtores, de eventuais direitos à restituições e/ou indenizações de valores que detém junto à Monsanto, relacionados a algum problema havida com a tecnologia RR1”.
Entretanto, a ação beneficia somente produtores de soja associados ao Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, autor da ação, e com extensão de base nos municípios de São Desiderio, Riachão das Neves, Correntina, Jaborandi, Cristópolis, Baianópolis e Angical.
Em tese, a liminar autoriza até o julgamento final da demanda, “a liberação dos grãos, em favor de cada produtor individualmente, vinculada à informação que cada um deles fornecer ao Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, indicando a quantidade de hectares plantados com a soja INTACTA RR2 – PRO, devendo o referido Sindicato manter esse controle em relação aos produtores beneficiados”.

Márcio Rogério

Para o advogado Marcio Rogério de Souza, integrante do Escritório MRS Slongo & Kappes Advogados, a decisão contribuirá para regular o mercado de sementes geneticamente modificadas, permitindo ao produtor a reserva de material (semente), principalmente nos casos em que os preços praticados pelos licenciados da Monsanto estiverem acima do razoavelmente aceito.
“Nenhum produtor deixará de adquirir sementes da Monsanto se o valor for justo. Com esta decisão, o produtor que se cadastrar junto ao Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, não estará obrigado a recolher os royalties sobre a produção originada de semente reservada, seja no boleto ou na moega, economizando R$ 127,00 no boleto e 7,5% na moega por hectare plantado”, explica Souza.
Ainda segundo ele, enquanto a decisão vigorar, outros benefícios de ordem econômica serão ser constatados, a exemplo, do aumento na rentabilidade do produtor com a diminuição dos custos de produção, mas alerta: “o produtor terá que ficar atento ao prazo de inscrição dos campos de sementes, junto ao Ministério da Agricultura”, ressalva.
DECLARAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Com isso, o produtor rural associado, tem até o dia 19 de dezembro para emitir a declaração de inscrição de área para produção de sementes e de uso própria junto ao Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, mediante a apresentação de notas fiscais.  Fotos de Carlos Alberto Reis Sampaio.

Blog Nei Vilares/Jornal O Expresso LEM
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Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz prazo para restabelecimento de energia no campo

Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 às 10:27 | Seja o primeiro a comentar!
Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (2497/11), de autoria do deputado Zé Silva (MG), que fixa prazo de seis horas para o restabelecimento de energia elétrica na área rural interrompida por falhas do sistema de distribuição. Atualmente, uma resolução (414/10) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece prazo de oito horas para esses casos. Inicialmente, o projeto estabelecia prazo de quatro horas, mas foi modificado na Comissão de Minas e Energia que optou pelo prazo de seis horas.

Para o deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), que faz parte do colegiado e é representante do setor agrícola na Câmara dos Deputados, afirmou que a medida vai amenizar o sofrimento de milhares de agricultores.

- Na pratica essa é uma medida simples, mas no campo faz muita diferença para pequenos e médios agricultores, principalmente, para aqueles que produzem leite e dependem da energia elétrica para o resfriamento, por exemplo - Argumentou Oziel Oliveira.

Propõe também, que as distribuidoras, em caso de descumprimento desse prazo, sejam obrigadas a creditar, na fatura seguinte da unidade consumidora afetada, montante correspondente à metade do cobrado no mês anterior, além de prevê que as distribuidoras responderão pelos danos causados a equipamentos elétricos nas unidades consumidoras rurais, bem como pelos prejuízos decorrentes da perda de produtos agropecuários causada por falha no sistema elétrico de distribuição.

O projeto segue para análise do Senado Federal, antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

 

Blog Nei Vilares
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